O Poupatempo realiza de amanhã até segunda-feira (9, 10 e 12 de agosto), o primeiro mutirão para esclarecer casos de reconhecimento de paternidade. Todo cidadão que deseja ter o nome do pai nos documentos pode procurar qualquer um dos 72 postos fixos de atendimento para solicitar gratuitamente o serviço.
Na unidade Sé, os interessados poderão fazer gratuitamente o teste de DNA para comprovação de paternidade. As coletas de sangue serão realizadas pelo Instituto de Medicina Social de e Criminologia (IMESC), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania. O exame será custeado pela Defensoria Pública do Estado, além de oferecer orientação jurídica, fará a avaliação socioeconômica das pessoas para verificar quem se enquadra nos critérios de atendimento.
Para participar, o cidadão precisa levar os documentos pessoais com foto e ir acompanhado do “suposto pai” para a confirmação do laço. Após a triagem, o exame será feito em duas salas reservadas para garantir a privacidades dos envolvidos.
A ação reforça o programa “Encontre seu pai aqui”, uma parceria entre o Poupatempo e o Ministério Público Estadual de São Paulo (MPSP), que tem como objetivo garantir o direito básico de ser reconhecido pelo pai biológico.
“O serviço de investigação e reconhecimento de paternidade está disponível em todos os postos do Poupatempo, distribuídos em todas as regiões do Estado, e já registrou mais de 4,4 mil atendimentos”, afirma Ernesto Mascellani Neto, Superintendente da Prodesp - empresa de tecnologia do Governo responsável pela gestão do Poupatempo.
O superintendente explica que para a semana dos pais as parcerias foram intensificadas e que a escolha pelo posto da Sé foi devido ao fácil acesso para a maioria da população, já que a região central da Capital oferece diversas opções de transporte público.
Quem pode participar
Para dar entrada ao processo de identificação de paternidade é necessário seguir alguns requisitos:
- comparecer munido de documento de identificação original com foto ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18 anos); documentos pessoais próprios da mãe ou do guardião; documentos que comprovem renda familiar; comprovante de residência; dados ou documentos de identificação do suposto pai e endereço residencial ou profissional do suposto pai;
- comparecimento simultâneo do (os) autor (es), da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos.
Para o exame
- não é necessário jejum;
- não há necessidade de suspender medicação de uso habitual;
- o laudo só poderá ser emitido se houver informação em ofício assinado pelo juiz se as partes são beneficiárias da justiça gratuita.
Serviço
Mutirão para reconhecimento de paternidade
Local: Poupatempo Sé, na Praça do Carmo, s/n, Centro – São Paulo.
Data: 9, 10 e 12 de agosto
Horário: nos dias 9 e 12 (sexta e segunda-feira), das 12h às 16h, e no dia 10 (sábado), das 7h30 às 13h.
Como funciona o “Encontre seu pai aqui”
A solicitação (Termo de Indicação de Paternidade) deve ser preenchida nas unidades do Poupatempo por alguém com mais de 18 anos e pode beneficiar pessoas de qualquer idade. Para simplificar o processo e evitar cobrança de taxas judiciais nos cartórios, o requerente pode declarar-se incapacitado de arcar com as despesas do processo. É necessário apresentar documento de identificação e cópia.
Depois de digitalizar o formulário e as cópias dos documentos, o Poupatempo enviará o material por e-mail para o Ministério Público (MP). A partir daí, o promotor de Justiça competente, se o pai for localizado e voluntariamente concordar, providenciará a averbação e a extração de uma nova Certidão de Nascimento, que será entregue ao interessado num prazo estipulado pelo MP. Caso o pai não seja encontrado, não faça o reconhecimento ou tenha dúvidas sobre a paternidade, o promotor poderá encaminhar o interessado a um serviço de assistência judiciária (Defensoria, faculdades de Direito, serviços municipais).
