A prefeitura da cidade de Ilha Comprida, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa que as inscrições para o cadastro on line de trabalhadores das áreas artística e cultural, candidatos ao repasse de recursos da Lei de Emergência Cultural 1075/ 2020 Aldir Blanc, que prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais.
Podem se inscrever: trabalhador e trabalhadora da cultura como artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte, artesãos, microempresas , pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias da área de cultura, que comprovem atuação na área nos últimos dois anos.
Em contrapartida, após a reabertura, os beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita. Não podem receber aqueles que têm emprego formal ativo, que sejam titulares de benefícios previdenciário ou assistencial e beneficiário do seguro- desemprego ou de programa de transferência de renda federal.
Aqueles que já recebem o Auxílio Emergencial também não terão acesso ao novo programa.
De acordo com o a Confederação Nacional dos Municípios, Ilha Comprida receberá R$ 96.362,65 para socorrer o setor, valor definido pelo Fundo de Participação de Municípios (FPM) e índice populacional.
Quem tiver dúvidas ou precisar de orientação, pode entrar em contato com o município pelo telefone (13) 3842 7028, das 8 às 13h.
As inscrições on line devem ser feitas pelo link
