A Secretária Estadual de Cultura divulgou a retomada do ProAC ICMS para 2022. A modalidade de captação havia sido suspensa no primeiro semestre deste ano, ficaria inativa até 2023. O anúncio foi feito pelo secretário Sérgio Sá Leitão durante live nesta terça-feira (11), para o lançamento das novas diretrizes dos projetos ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso Direto e Juntos pela Cultura. As inscrições terão início a partir do dia 18 de maio.
A modalidade permite que empresas paulistas destinem parte do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços para fomento de projetos artísticos.
A suspensão do ProAC ICMS anunciada pelo Governo de SP, foi alvo de críticas por parte de artistas e produtores culturais, considerando a decisão como um retrocesso nas políticas públicas voltadas á área da cultura.
