A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), apresentou nesta segunda-feira (24), durante evento online, o documento Síntese: Visões, Desafios e Protagonistas do Fórum de Mineração do Vale do Ribeira, ocorrido em março deste ano. O documento contém os resultados do evento e um conjunto de ações que serão conduzidas por parte do Governo do Estado, junto às prefeituras e sociedade civil organizada, para potencializar a atividade mineral na região, gerando emprego e renda com sustentabilidade.
O seminário online reuniu agentes do Governo de São Paulo e representantes do setor produtivo local que debateram o Plano de Desenvolvimento da Mineração Sustentável. A iniciativa é uma das ações do programa Vale do Futuro, megaprojeto de políticas públicas para impulsionar iniciativas de curto, médio e longo prazo no desenvolvimento econômico e social do Vale do Ribeira e de outros municípios no entorno.
Na abertura, o secretário da SIMA, Marcos Penido, destacou a vocação produtiva da região para a mineração, as oportunidades de se fortalecer e promover o setor, com base no desenvolvimento sustentável.
“Não podemos abrir mão da oportunidade de gerar empregos e renda em uma região onde temos o maior desequilíbrio nos indicadores de desenvolvimento. Por outro lado, não podemos deixar de conservar e melhorar ainda mais a questão ambiental”, afirmou Penido. “Que esse material seja o guia para que, de maneira célere e com a união de esforços, possamos promover na região o desenvolvimento sustentável”, completou.
Equilíbrio ambiental
A secretária da SDE, Patrícia Ellen, destacou que a divulgação do relatório é um marco importante e um exemplo a ser disseminado. “O Vale do Ribeira é rico em biodiversidade e em minérios. Precisamos estabelecer um equilíbrio ambiental, social e econômico. E a integração que está sendo feita com agentes do setor público das três esferas, unindo empresários e também pesquisadores é um exemplo para o mundo”, disse.
Um dos aspectos fundamentais na formulação do plano é a criação de uma comissão para formular uma política mineral para o Vale do Ribeira e Alto Paranapanema, estabelecendo assim as ações de curto e médio prazo para o setor. Representantes de todas as esferas de governo, setor produtivo e sociedade civil foram convidados a compor o colegiado.
Outra ação estratégica a ser feita é a revisão e consolidação do Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM). O estudo, que será desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), fornecerá as bases técnicas para estabelecer o zoneamento minerário para os municípios do Vale do Ribeira e entorno. Com isso, as atividades do setor poderão ser consideradas no uso e ocupação do solo dos municípios, respeitando as questões ambientais e sociais.
Também foi abordada a necessidade de aumentar a interação entre os atores do setor com a instituição de um Arranjo Produtivo Local (APL) de base mineral no Sul Paulista, envolvendo as regiões do Vale do Ribeira e Alto Paranapanema. O objetivo de um APL é promover a interação e cooperação entre empresas, agentes de Governo, instituições de crédito, ensino e pesquisa em prol da construção e fortalecimento de uma cadeia produtiva alinhada com os ideais de desenvolvimento sustentável e social.
Diversificação
O diretor da Mineração São Judas, Fábio Pires Leal, explicou que a aplicação industrial dos minérios do Alto Paranapanema é diversificada e de extrema importância para outras cadeias produtivas do Estado. Na apresentação, o gestor deu exemplos sobre a utilização de talcos (indústria de adesivos, revestimentos cerâmicos, tratamento de couros, defensivos agrícolas), filitos (produção de massas cerâmicas, cargas inertes em ração), calcário dolomítico (correção de solos e indústria de vidros), calcário calcítico (corretivo de acidez dos solos, alimentação animal) e quartzito (siderúrgica, cerâmica e indústria de vidros).
“Como exemplo da força local, toda a região noroeste e sul do estado, onde está presente a (cultura) cana-de-açúcar, é apoiada pelo corretivo representado pelo calcário dolomítico produzido em Apiaí e entorno”, enfatizou Fábio.
Na sequência, o diretor da Associação dos Mineradores de Areia do Vale do Ribeira e Baixada Santista (Amavales), Hércio Akimoto, destacou que a busca do setor mineral é transformar todas as etapas da produção em atividades sustentáveis, com as boas práticas incorporadas ao cerne das empresas e com a contribuição dos mais diversos atores: ONGs, sociedade civil, técnicos, municípios, entre outros.
“O Vale do Ribeira precisa de geração de empregos e renda, e a mineração está pronta para responder a esse chamado. É um anseio do setor encontrar junto ao Governo do Estado um entendimento sobre a atividade: uma política mineral paulista, abraçando todos estes conceitos que discutimos hoje. E penso que estamos maduros para isso”, avaliou.
Social
O relacionamento das empresas com a população do entorno é fundamental no desenvolvimento do setor. A gerente de Relações com as Comunidades da Mosaic Fertilizantes, Caroline Favaro, disse que a Licença Social para operar é obtida a partir do momento que operação da empresa se constitui parte do cenário e da vida local.
“Nossa unidade de Cajati tem onze comunidades vizinhas e o desafio é manter o diálogo com cada uma delas, levando transparência do processo produtivo. Temos programas de visitas e de educação ambiental e, com isso, nos mantemos o mais próximo possível. E, a partir disso, levamos ao nosso time as dificuldades que os nossos vizinhos nos apresentam devido à nossa operação”, relatou.
Ainda conforme Carolina, a empresa mantém programas de monitoramento de efluentes, qualidade do ar subterrânea, coleta seletiva, monitoramento de fauna e viveiro de mudas.
Também participaram do webinar o coordenador de Petróleo, Gás e Mineração da SIMA, José Carlos Garcia; a subsecretária de Produtividade e Desenvolvimento Sustentável da SDE, Karina Bugarin; o pesquisador do IPT, Marsis Cabral Jr; o representante do Programa Vale do Futuro pela SIMA, André L. Gutierrez, que moderou o evento; dos subsecretários da SIMA de Meio Ambiente, Eduardo Trani, e de Infraestrutura, Gláucio Attorre Penna; além dos secretários executivos da SDE, Bruno Rocha Nagli, e da SIMA, Luiz Ricardo Santoro, que encerraram a reunião.
O documento Síntese: Visões, Desafios e Protagonistas do Fórum de Mineração do Vale do Ribeira pode ser acessado pela internet.
Vale do Futuro
Lançado em outubro de 2019, o programa Vale do Futuro prevê R$ 1 bilhão em investimentos públicos e atração de mais R$ 1 bilhão em recursos privados, além de 30 mil oportunidades de emprego, renda e empreendedorismo até o fim de 2022.
O fomento econômico irá apoiar vocações da região, como agricultura, piscicultura, gastronomia regional, turismo ecológico e cultural, além da mineração.
Dos 22 municípios abrangidos pelo programa, 17 apresentaram atividade mineral em fase de extração em 2019, conforme a ANM. Os principais minerais extraídos na região são fosfato, areia, argila, filito e calcário.
As reservas minerais cubadas (quantificação e qualificação da matéria-prima) nos 33 municípios convidados para o Fórum de Mineração ocorrido em março chegam a 4,4 bilhões de toneladas. Mais da metade (2,8 bilhões de toneladas) se refere a reservas de calcário, de acordo com a ANM. É a maior concentração do mineral do Estado. O calcário é usado na fabricação de cimento e na agricultura.
Encontram-se no território analisado 285 empresas de mineração atuantes, seja em fase de pesquisa mineral ou em concessão de lavra (direito de aproveitamento de uma jazida).
Economia regional
O desenvolvimento sustentável da atividade mineral tem demonstrado resultados significativos no Alto Ribeira. Conforme a Associação dos Mineradores do Sudoeste Paulista (AMINSP), a média salarial na área é de 1,9 salário-mínimo (R$ 1.985,50) por funcionário registrado. No município de Itaoca é de 2,4 (R$ 2.508,00), ou seja, 26% a mais em função de uma atividade mineral na cidade.
Em Apiaí, a média chega a 2,2 (R$ 2.229,00), por causa da industrialização desta atividade. Já em Nova Campina, onde há trabalhos com minério e celulose, a média é de 2,5 (R$ 2.612,00). Tomando como exemplo o município de Itaoca, o retorno à prefeitura em arrecadação por hectare está na faixa de R$ 13.800,00.
