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Desenvolvimento

Infraestrutura urbana no Vale receberá investimentos do Governo do Estado

Comitiva estadual esteve na região nesta quinta-feira (29/7) e anunciou recursos que totalizam R$ 8,1 milhões

Publicado em 29/07/2021 às 01:29

O vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, anunciou nesta quinta-feira (29/7), durante audiência pública no município de Registro, recursos para obras de infraestrutura urbana no Vale do Ribeira. Os anúncios integram o programa Vale do Futuro.

“As obras no Estado de São Paulo não param. Hoje estamos anunciando, além da proposta de criação da Região de Estado do Vale do Ribeira, diversos recursos importantes para a região, com o objetivo de atender as demandas locais e propiciar melhora na qualidade de vida da população”, afirmou Rodrigo Garcia.

Garcia autorizou, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), a formalização de convênios de infraestrutura urbana com as Prefeituras de Cananéia, Barra do Chapéu, Eldorado, Iguape, Itariri, Itaoca, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Ribeirão Grande, Registro e Sete Barras.

Confira abaixo os detalhes para cada município:

- Cananéia: R$ 400 mil para obras de drenagem;

- Barra do Chapéu: R$ 400 mil para aquisição de caminhão de lixo;

- Eldorado: R$ 400 mil para obras de infraestrutura urbana;

- Iguape: R$ 400 mil para aquisição de caminhão de lixo e R$ 1 milhão para implantação de iluminação pública no âmbito do programa “Cidades Inteligentes”;

- Itariri: R$ 400 mil para obras de infraestrutura urbana;

- Itaoca: R$ 400 mil para obras de infraestrutura urbana;

- Jacupiranga: R$ 350 mil para aquisição de caminhão basculante;

- Juquiá: R$ 500 mil para aquisição de motoniveladora;

- Miracatu: R$ 500 mil para obras de infraestrutura urbana;

- Pariquera-Açu: R$ 500 mil para obras de infraestrutura urbana e R$ 1 milhão para construção de quadra poliesportiva;

- Pedro de Toledo: R$ 400 mil para obras de infraestrutura urbana;

- Ribeirão Grande: R$ 350 mil para aquisição de pá carregadora;

- Registro: R$ 700 mil para obras de infraestrutura urbana;

- Sete Barras: R$ 350 mil para aquisição de caminhão basculante.

Investimentos totalizam R$ 8,1 milhões.

“Estes são recursos fundamentais para impulsionar ainda mais o Vale do Ribeira, o nosso Vale do Futuro. Casas da Juventude, obras de infraestrutura urbana e galpões multiuso trarão mais desenvolvimento à essa região, que tem um enorme potencial”, frisou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, que também participou do evento.

Rodrigo Garcia autorizou ainda a SDR a liberar recursos da ordem de R$ 15,7 milhões para os 22 municípios integrantes do Programa Vale do Futuro, no âmbito dos programas “Viver Melhor – Qualidade de Vida” e “Viver Melhor – Saúde”. Serão construídos galpões de múltiplo uso e galpões voltados à área de Saúde nestes municípios.

Além disso, Vinholi assinou convênios com os municípios de Iguape, Ilha Comprida e Registro para construção de unidades da Casa da Juventude. Confira mais sobre este anúncio clicando aqui.

Como funcionam os convênios

As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela Pasta. Após essa etapa, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.

Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.


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