Considerado a porta de entrada para o empreendedorismo, o Microempreendedor individual (MEI) registrou crescimento de 16,3% em Registro no período de um ano. Em dezembro de 2018, eram 2.604 MEIs na cidade. Atualmente, já são 3.029. A cidade segue a tendência nacional de crescimento. No Brasil já existem 9,3 milhões de microempreendedores.
Cabeleireiros, manicures e pedicures são os MEIs com mais formalizações na cidade. Ao todo, a cidade registra no momento 232 MEIs no segmento. Microempreendedores individuais de obras de alvenaria aparecem na sequência com 225, enquanto que profissionais do comércio varejista de artigo de vestuários e acessórios fecham o trio com 217 formalizações.
Números da pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) mostram o crescimento da taxa de empreendedorismo no Brasil e o reflexo na recuperação da economia brasileira. Em 2018, 38% dos brasileiros em idade produtiva estavam envolvidos em algum tipo de atividade entre micro e pequenos empreendedores, o que representa aproximadamente 52 milhões de pessoas – o segundo melhor desempenho desde 2002.
Diferentemente dos anos 2014 e 2015, auge da crise econômica, o empreendedorismo por oportunidade vem crescendo em proporção ao empreendedorismo por necessidade. Nos últimos três anos esse número chegou a 62% contra 56% do período da crise.
Quem tem interesse em se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) pode contar com a ajuda do Escritório Regional do Sebrae-SP no Vale do Ribeira, localizado na Rua José Antonio de Campos, 297, no Centro de Registro. O telefone do ER é: (13) 3828-5060.
Sobre o MEI
Com o avanço da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foi criada a figura do Microempreendedor Individual (MEI), através da Lei Complementar 128/2008, com vigência a partir de julho de 2009.
O MEI é a pessoa que trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário. Mais de 500 atividades podem se formalizar como MEI. Uma vez formalizado, o MEI contribui mensalmente com a Previdência Social e passa a ter acesso a benefícios como auxílio-maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.
Para se enquadrar nas regras é necessário ter atividade permitida, faturar no máximo R$ 81 mil por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter no máximo um empregado contratado, que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. O empreendedor tem direito a carga tributária reduzida e faz o pagamento de carnê mensal, com valores fixos durante o ano. Para 2019, esses valores variam, dependendo da atividade, de R$ 50,90 a R$ 55,90.
