Parceiro Unesp facilita doações e parcerias com a Universidade

A Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, a Unesp, apresentou nesta quinta-feira (29) durante reunião do Conselho Universitário o portal do programa Parceiro Unesp (https://prograddb.unesp.br/parceiro/), com o objetivo de facilitar doações e parcerias com a Universidade, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas, nos moldes do que já ocorre em instituições de ensino estrangeiras. No lançamento do programa, também foi oficializada a primeira contribuição, uma doação em espécie. A colaboração foi feita pelo empresário Alexandre Leite Lopes, da capital paulista, que voluntariamente procurou a Universidade e demonstrou interesse em realizar uma doação após a filha ingressar em um curso de graduação da Unesp em 2019. Lopes foi recebido nesta quinta-feira pelo reitor da Unesp, professor Sandro Roberto Valentini, e convidado a falar sobre a doação durante o Conselho Universitário. Após uma breve fala, foi aplaudido pelo conselheiros. “É uma doação simbólica. Só acredito no desenvolvimento do país por meio da educação. Espero que esse gesto inspire outros e que esse programa ajude a Unesp a manter a excelência que tem”, afirma o primeiro doador do Parceiro Unesp. O Parceiro Unesp foi criado em maio deste ano por meio da Resolução 36, aprovada pelo Conselho Universitário. Além das doações em espécie, podem ser feitas parcerias para construções ou reformas, doações de bens móveis e imóveis, cessões de direitos sobre projetos, entre outras formas de parceria, seguindo-se legislação específica e tramitações necessárias em cada situação. A doação ou parceria pode ser feita para a Unesp, para o câmpus, para a faculdade ou mesmo para um projeto ou laboratório específico da instituição. Está regulamentada também a previsão de autorizações ou permissões a parceiros para a realização de eventos específicos e temporários, tais como congressos, simpósios, palestras, entre outros. Proposta da gestão O programa começou a ser discutido na atual gestão da Unesp e está sendo implantado dentro da perspectiva de diversificação de instrumentos financeiros de apoio à ciência e à inovação, presente no Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. Antes do Parceiro Unesp, por exemplo, se uma empresa quisesse estabelecer uma parceria mais abrangente com a Universidade, não havia regulamentação específica que viabilizasse, por exemplo, a associação de uma logomarca à exploração de espaços públicos ou à nomeação de um auditório ou de salas de aula do câmpus. “O parceiro que desejar colocar a logomarca dele em uma de nossas salas agora tem como fazer isso dentro dos parâmetros fixados pelo programa. É um avanço e um marco dentro do debate interno de diversificação de receitas da Universidade e uma aproximação cada vez maior com a sociedade”, afirma o reitor da Unesp, professor Sandro Roberto Valentini. As propostas de parcerias, em especial aquelas que envolvam contrapartida da Universidade, passarão por uma análise da Pró-Reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão (Propeg), responsável pela gestão do programa, que prevê chamamentos públicos e seleções públicas, em respeito à lei de licitações. As autorizações e permissões de uso caracterizadas como “qualificadas”, que incluam termo contratual com fixação de prazos por exemplo, passarão por concorrência pública. “O Parceiro Unesp cria as condições necessárias para a utilização de espaços de uma forma que não interfira nas atividades acadêmicas e, ao mesmo tempo, ajude a capitalizar a Universidade em torno da ideia de melhoria do ambiente físico e da infraestrutura”, afirma o procurador João Eduardo Lopez Queiroz, que redigiu o parecer jurídico do programa. Plataforma online Para tornar-se um Parceiro Unesp, é preciso realizar um cadastro no site do programa, com informações básicas sobre o potencial colaborador, e fazer a proposta de contribuição, detalhando-a se houver contrapartida. No caso de doações em espécie, basta indicar o valor e a unidade da Unesp que a receberá e realizar a transferência bancária para a conta única do programa. Automaticamente, será gerado o Termo de Doação a ser assinado pelo doador e enviado à Propeg. As doações monetárias ou de bens poderão ser dirigidas a setores ou projetos específicos, conforme acordo entre o parceiro e a Unesp. Ou seja, será possível indicar uma unidade universitária específica para que seja o destino da colaboração. Nesse caso, quando o montante envolvido atingir o correspondente a 1.200 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (R$ 31.836 em valores de 2019), será atribuída à Unesp 10% do valor e o restante será destinado à unidade ou ao projeto indicado. O programa prevê a possibilidade de a Universidade fixar uma placa de agradecimento ao parceiro, em um tamanho padrão, nas proximidades do bem doado. Os colaboradores poderão também receber um certificado que ateste a contribuição ou optar pelo anonimato –nesse último caso, as partes assinam um termo de confidencialidade que garante o sigilo do nome do doador. Alguns tipos de doações podem levar a benefícios fiscais. A plataforma do programa foi desenvolvida por uma equipe liderada pelo professor Henrique Luiz Monteiro, da Faculdade de Ciências do câmpus de Bauru. Em 2018, Monteiro também liderou a criação do portal de egressos Alumni Unesp. As pessoas formadas pela Universidade são potenciais parceiros do programa --a Unesp possui aproximadamente 160 mil egressos. “Em geral, os portais de egressos têm um ambiente dedicado a doações para a universidade. Criamos o nosso portal de egressos no ano passado e agora o portal do Parceiro Unesp, que é um passo adiante no sentido de unir pessoas em torno de objetivos comuns e da preservação do ensino público de qualidade", diz Henrique Luiz Monteiro.