Sempre no primeiro ano da gestão pública, inicia-se um novo ciclo de planejamento. Por isso, é a hora de cobrar a construção de um nova creche ou praça, os projetos de geração de emprego, o apoio à cultura, as melhorias na saúde e na educação. Agora é a chance de exercer o seu direito e apresentar ideias e projetos às Prefeituras Municipais.
Assim, elaboração do PPA - Plano Plurianual é, ao mesmo tempo, oportunidade e desafio para refletirmos sobre a construção da cidade que queremos: sustentável, mais justa, com mais oportunidades, com serviços de qualidade e no interesse cidadão.
O PPA deverá ser apresentado até 31 de agosto deste ano e será aprovado antes do final do ano. Em geral, os prazos dos municípios são semelhantes aos definidos na Constituição Federal, mas vale conferir o que foi estabelecido na Lei Orgânica Municipal para a discussão, aprovação na Câmara e sanção do Prefeito.
Este é momento para estimular a cidadania, a participação social, garantir que os problemas da população em geral, e do seu bairro sejam atendidos pela administração municipal.
O desafio, tanto do poder executivo, como do legislativo, é aproveitar a oportunidade de propor um processo de planejamento real com debates prévios, com audiências públicas em horário adequado e, com o uso de linguagem cidadã a fim de facilitar a participação popular na elaboração do PPA.
De outro lado, fica o desafio às cidadãs e aos cidadãos a se prepararem para participar do processo e apontar os principais problemas e apresentar propostas concretas. Fique atento quando acontecerão as audiências públicas. Verifique se a associação de bairro, vai fazer alguma reunião, vai levantar os principais problemas ou encaminhar algum oficio.
Assim, saiba que é possível influenciar nas prioridades e no futuro das cidades. Agora é a hora de participar, senão outra chance igual a essa: só daqui a quatro anos.
Ronaldo Ribeiro, é Engenheiro Agrônomo é consultor com MBA em Gestão Pública
