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Superar a longa noite de assalto aos direitos de vida de nossa gente

Em seu primeiro artigo para o Portal da Cidade, cientista político analisa os direitos humanos a partir da realidade brasileira contemporânea

Postado em 15/02/2020 às 09:47 |

Jefferson Pecori (Foto: Divulgação )

Nos últimos 4 anos, os nossos direitos do povo brasileiro têm sido atacados de forma muito perversa. A elite se colocou contra os direitos - mínimos - de milhões de brasileiros e brasileiras. Seja na esfera estadual - há mais de 25 anos -, seja na esfera municipal - há quase 8 anos -, seja na esfera federal - há quase 4 anos -, fomos atacados como nunca: da peleja derrotas das quais temos que tirar as necessárias lições e vitórias que não devemos supervalorizar, fica a certeza de que é necessário reorganizar o nosso povo trabalhador e discutir as alternativas para garantir “o bom viver” para nossa gente.

Além do ataque aos direitos,é preciso mencionar o retrocesso civilizatório que sofremos. Tivemos um enorme avanço na pauta de direitos da população negra, das mulheres, da população LGBT, dos direitos indígenas e das populações tradicionais. Avanços mínimos, seja do ponto de vista orçamentário seja do ponto de vista comparativo com outras classes/segmentos da sociedade brasileira. No entanto, avançar nessa seara despertou a perversa e secular ordem escravista - adormecida, mas nunca morta - das elites brasileiras.  

A elite brasileira não conseguiu lidar com a realidade de jovens pobres, jovens negros e negras entrando nas universidades. Não pode lidar com uma relação baseada em direitos com as trabalhadores domésticas. Nossa elite é exclusivista, quer tudo para ela. Tampouco aceitou um Sistema Único de Saúde que se tornasse uma âncora para as maiores necessidades do povo brasileiro. Não aceitaram os enormes avanços na garantia dos direitos das mulheres, dos indígenas, da população LGBT. Eles despertaram do funeral nunca consumado e, ao dispensar a ética humana na condução da política, colocaram em marcha um projeto de morte para o povo brasileiro. A esperança é que se eles ressuscitaram, o povo organizado também pode ressuscitar e marchar, especialmente na primavera de 2020.  

É com este panorama que precisamos discutir os direitos de vida. Direitos de Vida ou “bom viver” significa garantir o mínimo para existência concreta das pessoas: um lar, a garantia de educação pública e de qualidade, a garantia de saúde pública e de qualidade, a garantia de que o trabalho digno e bem remunerado permita acessar direitos culturais, sociais e econômicos sem os quais não é possível viver bem.  

Por outro lado, a perversidade do ataque a estes direitos revelou que a elite brasileira quer “tudo para si” e, nesse sentido, revelou a sua concretude no abstrato: hoje sabemos quem são os traidores do povo brasileiro, tanto na esfera municipal, estadual e federal. Nomeá-los individualmente pode significar, instintivamente, cair outra vez no abstrato: eles são mais que um nome, é uma lógica, a lógica do empresário na política, a lógica da pauta moral como miragem para enganar as pessoas, a lógica da destruição do direito ao salário, ao teto, à terra, à vida. Como já nos recorda Sun Tzu, conhecendo o nosso inimigo, é possível avançar taticamente as trincheiras para a reconquista da direção da sociedade.  

De todo modo, há ainda o enorme desafio de que as pessoas compreendam ainda mais esse ataque brutal aos nossos direitos de vida. E não há outro modo de avançar nesse processo de conscientização do que escutar, de maneira ampla e sistemática, toda a sociedade que queremos transformar. Não bastam as ideias, é preciso a existência concreta dos sonhos. E na longa noite de assaltos aos nossos direitos, nosso desafio é reconstruir, a cada esquina, os sonhos e projetar as ações para a retomada de nossos direitos.  

Conversar, reunir, discutir, sonhar, planejar, realizar, transformar! É preciso entender que a forma mudou, mas o conteúdo alimentado pela luta de classes persiste como mecanismo de exploração, dominação e alienação do povo brasileiro. Nesse horizonte, eis os nossos desafios, dia a dia, para a construção de bases sociais criadoras do projeto de sociedade para a agenda de Direitos do “bom viver”. Não é apenas necessário voltar às raízes dos problemas, mas também voltar as raízes do projeto democrático e popular que ousou, especialmente com Vargas, Juscelino, Jango e Lula, desafiar os podres poderes da perversa elite brasileira.  

Jefferson Pecori é coordenador do cursinho social Registro/IDESC, exerce a função de Conselheiro Municipal de Saúde desde 2018, é Professor e assessor parlamentar

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