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Crime Ambiental

Pássaros silvestres e armamento são localizados em propriedade de Cajati

Autor foi multado por ter em cativeiro pássaros da fauna silvestre sem a devida permissão

Publicado em 21/05/2022 às 10:31

A equipe de Polícia Militar Ambiental do Vale do Ribeira realizava patrulhamento pelo Bairro Boa Vista, munícipio de Cajáti/SP quando visualizou aos fundos de uma propriedade pássaros engaiolados, por conseguinte, foi realizado a vistoria. 

A equipe efetuou contato com o proprietário do local identificado C.P, que acompanhou a equipe em vistoria sendo constatado no local 01 (um) pássaro da espécie Azulão e 01 (um) pássaro da espécie Canário da terra, ambos acondicionados em gaiolas individuais, sem anilhas ou sinais de identificação. 

Em prosseguimento a vistoria, foi visualizada no interior de um cômodo de armazenamento de ferramentas 01 (uma) espingarda cartucheira pendurada na parede do local, onde após vistoria foi constatado os seguintes objetos:

uma espingarda calibre 28; espingarda, desmontada, calibre 22; oito cartuchos de metal deflagrados calibre 28; três cartuchos de metal recarregados calibre 28; cinco cartuchos de metal intactos calibre 22; dois pios de madeira; duas armadilhas para captura de animais de pequeno e médio porte tatu; quatro embalagens plásticas contendo chumbo; uma embalagem plástica contendo pólvora; uma embalagem metálica contendo 38 espoletas e uma escova para limpeza de espingarda 

O Infrator negou ter autorização para a posse das armas de fogo, munições e pássaros, os produtos foram encaminhados ao DP de Cajati, onde o delegado de tomou ciência dos fatos determinando a lavratura do BOPC e auto de exibição e apreensão das armas e petrechos, com base no artigo 12 da lei 10.826/03 e artigo 29 da lei 9.605/98.

Na esfera administrativa foi lavrado um auto de infração ambiental no valor de R$1.000,00 por ter em cativeiro pássaros da fauna silvestre sem a devida permissão, os pássaros por apresentarem sinais de recente captura (estado bravio) foram soltos em seu habitat natural e suas respectivas gaiolas destruídas.

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