A deputada federal Rosana Valle (PSB) pediu ao secretário Nacional da Pesca, Jorge Seif Júnior, atenção e informações sobre o pleito dos pescadores artesanais do Litoral de São Paulo, de Cananéia a Ubatuba, que pedem a suspensão de norma do Ibama que proíbe o uso de redes de emalhe de superfície, chamada de “boieira”, que lhes garantem a captura de tainhas nesta época do ano, o que é essencial para o sustento de suas famílias.
A proibição os impede de trabalhar. A deputada federal Rosana Vale pede que Jorge Seif faça gestões junto ao Ministério do Meio Ambiente para discutir a norma que impede a pesca da tainha. “Os pescadores residentes em São Vicente procuraram o vereador Jhony Sasaki (PSB), que me trouxe o problema que afeta a sobrevivência de muita gente na região”, disse a parlamentar.
Os pescadores farão manifestação amanhã (22/5), a partir das 8 horas, em vários pontos do litoral paulista. O evento, que promete ser a maior mobilização da história do setor, reunirá dezenas de embarcações ao longo do canal de acesso ao Porto de Santos.
Em São Sebastião e Ilhabela o encontro se dará nas proximidades da travessia das balsas. Em Ubatuba, no Saco da Ribeira, local referência de manifestações.
Por terra, jovens, homens e mulheres ligados à cadeia produtiva da pesca farão uma caminhada cívica, saindo da balsa de Santos, em direção ao Mercado de Peixes e depois até o histórico prédio do Museu de Pesca.
A manifestação tem pauta ampla, mas principalmente foco no pedido de reconhecimento da pesca de rede boieira, atualmente proibida através da Norma INI 166, de 2007, que foi publicada sem ouvir o segmento.
Enquanto no litoral catarinense, a pesca da tainha é considerada tradição e patrimônio cultural, no Estado de São Paulo a fiscalização tem apreendido redes e aplicado multas pesadas. Os pescadores informam que promovem a pesca assistida, ou seja, acompanham todo o processo para impedir a captura acidental de mamíferos marinhos.
As lideranças dos pescadores artesanais informam que normativas anacrônicas estão afetando milhares de pescadores que têm na atividade fonte de subsistência e renda.
A categoria ressalta que o Governo do Estado não promove a regulamentação da Lei Estadual da Pesca. Pelo contrário, em recente decreto do Plano de Manejo da APA Litoral Centro, o Estado aumentou o rigor sobre o segmento pesqueiro, mesmo diante de legislação federal apresentando o contrário.
