Portal da Cidade Registro

Luta feminina

Dia Internacional da Mulher é data de afirmação das prioridades sociais

Os direitos da mulher são uma pauta universal, o que amplifica os debates sobre a causa

Postado em 08/03/2020 às 12:50 |

Delegada Jamila

O Dia Internacional da Mulher será lembrado no mundo todo, neste domingo (8), em eventos e manifestações de diversas concepções. São esperados atos em favor de mais direitos, eventos esportivos, marchas de conteúdo político, protestos contra a violência e homenagens a mulheres protagonistas na história da humanidade, entre outros. Qualquer que seja a motivação, o debate em torno de assuntos referentes à vida e à inclusão das mulheres no mundo moderno está cada vez mais incorporado às pautas da sociedade. 

Para a delegada Jamila Jorge Ferrari, coordenadora das DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher) no Estado de São Paulo, a data também deve servir para as mulheres se lembrarem de que precisam estar atentas, tanto em relação aos seus direitos quanto a respeito das violações de gênero sofridas diariamente. Na opinião da delegada, mais do que uma data de celebração ou contestação, o Dia Internacional da Mulher em 2020 é uma oportunidade de afirmação das prioridades sociais. "É preciso lembrar e relembrar do que realmente importa. Devemos todos estar atentos para melhorar. Discutir as questões da mulher não pode continuar sendo simplesmente rotulado de feminismo. É uma questão de proteção", reforça. 

Um dos pontos lembrados por Jamila é o contínuo trabalho feito nos órgãos públicos para incentivar as mulheres vítimas de qualquer tipo de violência a denunciar os agressores e buscar ajuda. O combate à violência contra a mulher passa necessariamente pela redução da subnotificação desses crimes. Em janeiro deste ano, por exemplo, 63% dos casos de estupro de vulnerável registrados ocorreram em meses ou anos anteriores. "A violência sempre existiu, mas agora ela está mais visível, mais palpável. Até pouco tempo atrás, as vítimas tinham vergonha de relatar as agressões. Isso está mudando ", ressalta a delegada. 

Políticas de segurança 

Os avanços também são considerados pela especialista em sua avaliação sobre a questão de gênero. Segundo ela, a importância que o governo de São Paulo garante ao tema tem dado voz às mulheres. "Temos um governador atento aos problemas da mulher, temos um secretário de segurança atento, assim como os chefes da Polícia Civil, comandantes da Polícia Militar e gestores de todas as secretarias. Além de viabilizar políticas públicas, esse exemplo é muito importante e estimula a conscientização." 

O Estado de São Paulo é pioneiro no aprimoramento de políticas de segurança e combate à violência de gênero. Desde o início da atual gestão, a violência doméstica e contra a mulher é enfrentada em todas as suas vertentes. Além de incentivar as denúncias, o governo do estado ampliou a estrutura de atendimento e de acolhimento das vítimas no Estado. 

O governador autorizou a criação de duas novas DDMs, em Jacupiranga e Itanhaém - agora são 135 -, e aumentou de uma para 10 o número de unidades 24 horas. Até o final de 2022 outras 30 unidades estarão preparadas para receber a população a qualquer hora do dia ou da noite. Além das DDMs, todas as delegacias de São Paulo seguem o Protocolo Único de Atendimento para melhor acolher casos de violência contra a mulher. 

O governo de São Paulo também lançou o aplicativo SOS Mulher, que prioriza o atendimento policial às pessoas com medidas protetivas concedidas pela Justiça. 

Desde o lançamento do serviço, em março de 2009, até 28 de janeiro deste ano, São Paulo contava 232.017 medidas protetivas concedidas. O aplicativo atingiu a marca de 16.749 downloads ativos, 20.646 usuárias cadastrados e 8.976 aptas a fazer chamadas de emergência prioritárias. Nesse período foram registrados 822 acionamentos pelo SOS Mulher, que geraram 598 atendimentos efetivos, 32 ocorrências conduzidas aos DPs e nove flagrantes. 

Segundo a coordenadora das DDMs, os programas e projetos da administração pública estão produzindo resultados significativos e novas propostas não estão descartadas. "Essa é uma ação prioritária do governo estadual e envolve todas as áreas da gestão. Estamos sempre estudando formas de aprimorar as ferramentas existentes ou de criar novas," completa. 

Cumpre ressaltar a importância de se realizar o cadastro no aplicativo inserindo as informações da forma idêntica aquelas que estiverem transcritas na medida protetiva, assim sendo evitará a ocorrência de erros no momento do acionamento. 

Questão universal 

Mesmo que uma alteração imediata do cenário seja desconsiderada pelos especialistas no assunto, existe uma expectativa positiva em relação aos direitos femininos e à violência contra a mulher. Os constantes investimentos públicos e a evolução das ferramentas de repressão ao crime são vistos como manifestações positivas de um processo de mudança. Ao mesmo tempo, uma transformação de caráter cultural é considerada elemento essencial para que os objetivos sejam alcançados. "A mudança acontece desde os primeiros anos da educação. As crianças precisam ser orientadas desde pequenas sobre a importância do respeito ao que é diferente e de que devemos proteger nossas meninas e nossas mulheres", ressalta a delegada. 

Jamila também salienta que os direitos da mulher são uma pauta universal, o que amplifica os debates sobre a causa. Segundo ela, políticas públicas voltadas à proteção da mulher são assunto recorrente em encontros e intercâmbios com agentes de outros países. A coordenadora das DDMs paulistas cita Austrália, Espanha e Islândia como exemplos. "A Islândia, recentemente, decretou uma lei que impõe salários iguais para homens e mulheres; na Espanha existe um movimento forte por direitos trabalhistas da mulh

Fonte:

Deixe seu comentário