Em virtude das Eleições Municipais de 2020, a coordenadoria de Estado de Políticas para as Mulheres - CEPM realizou, há algumas semanas, o lançamento da cartilha “Mais Mulheres na Política”.
A ação é um incentivo à participação feminina nos espaços de poder e decisão criada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
A cartilha “Mais Mulheres na Política” tem como objetivo de informar sobre o processo eleitoral, auxiliar nas denúncias de casos de violência política, garantir que seja eleita ao menos uma vereadora em cada um dos 5,7 mil municípios brasileiros nas Eleições 2020, conscientizar a população e principalmente os políticos da importância de as mulheres ocuparem as cotas dos partidos e assumirem seus mandatos.
De acordo com o mapa da política em 2019, elaborado pela Procuradoria da Mulher no Senado, as mulheres não alcançam 15% dos cargos eletivos do país. Hoje ocupam 12,32% dos 70 mil cargos eletivos enquanto representa 52% da população.
As mulheres correspondem a:
- 40% dos lares
- 44% do mercado informal do trabalho
- 13% do Senado Federal
- 15% da Câmera Federal
O Brasil ocupa atualmente a posição 140 no ranking de representatividade feminina no parlamento de 296 países pesquisados segundo a ONU.
Cartilha e Eleições 2020
Desde 2010, a alteração na Lei de Cotas de Gênero (lei 12.034/09) obriga os partidos políticos a preencherem 30% das vagas com candidaturas femininas. Em 2016 as mulheres foram eleitas para governar apenas 11,6% das prefeituras do país e 13,5% do total das cadeiras das câmaras municipais. Além disso, aproximadamente 1,3 mil municípios não elegeram uma única vereadora. Já em 2017 foi determinado que 30% dos recursos de cada partido vindos do Fundo Eleitoral deveriam ser destinados a campanhas de mulheres. No mesmo período, o Tribunal Superior Eleitoral determinou que o tempo concedido pelos partidos às mulheres na propaganda gratuita seria de 30%.
Segundo a Coordenadora de Estado de Política paras as Mulheres, Zenaide Lustosa, “Estamos lançando a cartilha Mais Mulheres na Política que é em parceria com o Ministério da Mulher e da Família que incentiva as mulheres a estarem participando desse espaço de poder então é muito importante (...) sem a participação das mulheres não há democracia.“.
A cartilha é destinada a orientar as candidatas nas eleições deste ano. Entre os assuntos apresentados, estão o histórico do voto feminino no Brasil, a importância de se eleger uma mulher para o Parlamento, além de informações sobre o planejamento da campanha, propaganda intrapartidária, financiamento coletivo, funções da vereadora e da prefeita.
