Usuários dos ônibus intermunicipais da Empresa Princesa dos Campos ficaram sem reação ao perceber na manhã desta sexta-feira (6) que ônibus que saiam de Registro sentido Cajati, Jacupiranga, Ponte Moreira, Sete Barras e Pariquera, não estavam circulando. Como resposta apenas um aviso no guichê da Rodoviária de Registro que informava a suspensão do itinerário sem mais explicações.
Muitos usuários usaram as redes sociais para buscar respostas e outros procuraram o serviço ao usuário da empresa que deu algumas explicações, mas nada oficial (ouça áudio). Procurada pelo Portal da Cidade Registro, por e-mail e por telefone, durante toda sexta-feira, a empresa não se manifestou sobre o assunto.
A Artesp também foi procurada pela redação que explicou que uma equipe de fiscalização da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) realizou operação na quinta-feira (dia 5) no Terminal Rodoviário de Pariquera-Açu para verificar as condições dos ônibus que circulam na região. Na ação foi constatado que diversos veículos da empresa Expresso Princesa dos Campos estavam com a "Declaração de Vistoria" vencida. A empresa foi autuada e os veículos deixaram de prestar serviço, só podendo voltar a circular depois de passar por inspeção e obter uma nova "Declaração de Vistoria", o que já está sendo providenciando pela empresa. Outra empresa foi acionada para prestar o serviço nas linhas da Expresso Princesa dos Campos provisoriamente até que seja providenciada a regularização das vistorias dos veículos.
A exigência da "Declaração de Vistoria" é feita de acordo com legislação para garantir a segurança do usuário do Sistema Intermunicipal de Transportes. Os veículos utilizados no Serviço Regular de ônibus, fiscalizados pela ARTESP, devem passar anualmente por uma vistoria, quando são averiguadas as condições necessárias de segurança e conforto. O veículo também deve apresentar a aprovação do INMETRO para acessibilidade, ou fabricado para atender essa demanda. O documento ("Declaração de Vistoria") é um dos documentos necessários à circulação do veículo, devendo estar sempre em seu interior. Deve portar, ainda, tabelas de horários e preços de passagens, além de outros documentos exigidos pela legislação de trânsito.
A ARTESP é responsável pelo gerenciamento e fiscalização do Sistema Intermunicipal de Transportes e realiza inspeções e fiscalizações seguindo cronograma prévio e também atendendo a denúncias encaminhadas pelos usuários. Os usuários podem denunciar irregularidades no transporte intermunicipal de passageiros através da Ouvidoria da ARTESP pelo telefone 0800.727.83.77 ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br. Todas as reclamações são apuradas pela fiscalização da ARTESP.
