Com o objetivo de regularizar imóveis rurais na região do Vale do Futuro, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) montou uma força tarefa nos trabalhos de regularização fundiária rural nos municípios do Vale do Ribeira e Alto Vale.
As equipes estão no campo e as ações foram ampliadas. Atualmente, os trabalhos consistem na titulação de imóveis rurais nos municípios de Apiaí, Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Iporanga, Jacupiranga, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro e Sete Barras.
São 230 solicitações em andamento para regularização de terras devolutas. Desse total, 80 lotes estão em fase de titulação, somando uma área de 2.100 hectares. A Fundação Itesp montou uma força de trabalho para entregar esses títulos e ampliar os serviços na área rural.
“Estamos deslocando nossas equipes para atuar de forma rápida e eficiente, em sintonia com o Programa Vale do Futuro. Vamos trabalhar para entregar esses títulos rurais o mais rápido para esses agricultores que esperam há anos a escritura da terra”, disse Marco Silva, que responde pela Diretoria Executiva da Fundação Itesp.
Área rural
No Vale do Ribeira e Alto Ribeira existem em torno de 8 mil imóveis rurais que precisam ser regularizados, numa área aproximada de 300 mil hectares. Na região administrativa de Registro são 14 municípios e na região de Itapeva são 32. O Governo de São Paulo, por meio da Fundação Itesp, já entregou 1.509 títulos rurais na região do Vale do Futuro, numa área total de 145.867,1845 hectares.
Nos últimos meses, a Fundação Itesp realizou reuniões online com prefeitos e lideranças dos municípios do Vale do Futuro visando à divulgação das ações de regularização fundiária rural.
Modernização dos processos
A Fundação Itesp tem se preparado para ingressar ainda no ano de 2020 no programa “São Paulo Sem Papel” que, dentre outras iniciativas, traz ações de desburocratização e a adoção do processo digital.
“Agora, vamos modernizar o atendimento e requalificar os processos internos de regularização fundiária, que serão ainda mais eficientes quando do ingresso da Fundação Itesp no Programa São Paulo Sem Papel”, ressalta Marco Silva.
“Para entrar nessa nova realidade, é fundamental que os processos sejam transparentes e seguros e, neste sentido, alguns produtos como certidões e titulações estão passando por requalificação para que sejam totalmente digitais, permitindo, inclusive, interação com municípios e oficiais de Registro de Imóveis”, informou Gabriel Veiga, diretor-adjunto de Recursos Fundiários.
“A Fundação Itesp se coloca à frente dos processos de regularização fundiária rural no Vale do Futuro, buscando a melhoria no atendimento e eficiência nos resultados, com a modernização de atendimento e requalificação dos processos internos”, concluiu Marco Silva.
