A 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa nacional de conscientização, prevenção e julgamento de casos de violência doméstica, acontece entre os dias 19 e 23 de agostos. Como acontece em todas as edições, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp), promoverá palestras, cursos e oficinas nas varas onde tramitam processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Confira abaixo o calendário de ações promovidas nas comarcas do Estado de São Paulo.
14 e 15/8 – Quarta e quinta-feira
3ª Vara Judicial da Comarca de Adamantina (juíza Ruth Duarte Menegatti)
19h30- Projetos Imperium Vitae e Igualdade Humana, integrantes do Programa “Direito na Família: Combate a Violência Doméstica e Redução de Danos”, idealizado pelo Poder Judiciário das Comarcas de Adamantina e Pacaembú, bem como o Ministério Público do Estado de São Paulo. Na ocasião, será proferida a palestra com o tema “Violência Doméstica: interferências e prejuízos cognitivos na aprendizagem”.
Palestrante: Maria de Fátima Duarte de Almeida Pacheco, portuguesa, referência na área da educação em Portugal.
Local: 14/8 - Fórum da Comarca de Pacaembú - Av. São João, 1361 - Guaraniúva
15/8 - Auditório da Biblioteca da Comarca de Adamantina - Av. Ademar de Barros, 133 - Centro
19/8 – Segunda-feira
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto (juíza Carolina Moreira Gama)
9 horas - Workshop para inauguração do Projeto “Maria Bonita”, com o objetivo de capacitar o maior número possível de profissionais da beleza do Município de Ribeirão Preto.
Palestrantes: Carolina Moreira Gama, juíza de direito do Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Luciana Renesto, delegada de polícia da Delegacia de Defesa da Mulher; Laura Aguiar, psicóloga e coordenadora do Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher – NAEM.
Local: Rua Alice Além Saad, nº 1010 - Nova Ribeirânia – Salão do Júri - Sala Secreta.
14 horas - Palestra sobre Violência Doméstica
Palestrante: Carolina Moreira Gama, juíza de direito do Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Local: Sede da OAB – Rua Capitão Antonio Augusto Maciel, nº 180 – Igarapava
Público-alvo: Servidores do Município de Igarapava.
Vara da Comarca de Tabapuã (juíza Patrícia da Conceição Santos)
8 horas – No município de Catiguá, confecção de cartazes sobre o tema “Violência Doméstica” em escola estadual.
Local: Escola Estadual Antônio Carlos – Rua Wilson Veiga, nº 495
Público-alvo: Alunos e funcionários da escola.
13 horas – Em Tabapuã, abertura Oficial do Projeto de Enfrentamento a Violência Doméstica “Flor-de-Lis”, pela juíza de direito Patrícia da Conceição Santos, e apresentação do Musical com o grupo SCFV “Tesourinho”.
Local: Teatro Gigi – Rua Paulo Guzo, nº 1.494 – Centro.
18h30 – No município de Novais, abertura Oficial do Projeto de Enfrentamento à Violência Doméstica “Flor-de-Lis”, pela juíza Patrícia da Conceição Santos.
Local: Clube Recreativo Vereador Eduardo Fernandes Dias - Praça Lourenço Gil Martins.
Público-alvo: Professores, funcionários da rede, autoridades, comunidade.
20/8 – Terça-feira
Vara da Comarca de Tabapuã (juíza Patrícia da Conceição Santos)
Das 9 às 12 horas - Capacitação dos profissionais da e de Atendimento, visando desenvolver estratégias efetivas de prevenção e combate à violência doméstica.
Palestrante: Janaína Simão, psicóloga e coordenadora da Alta Complexidade de São José do Rio Preto.
Local: Câmara Municipal de Tabapuã - Av. Dr. José do Vale Pereira, 987
Público-alvo: Funcionários da Rede de Atendimento.
2ª Vara Criminal e do Júri da Comarca de Atibaia (juíza Carolina Cheque de Freitas)
Das 9 às 11 horas - Palestra de capacitação direcionada aos servidores e servidoras dos ofícios criminais de Atibaia em parceria com a EJUS – Escola Judicial dos Servidores, sobre os “Aspectos Culturais e Psicológicos da Violência Doméstica”.
Palestrantes: Cristiane Yumi Nishiguti Reis da Silva, psicóloga com especialização em psicologia judiciária e violência doméstica; Raquel Leclerc Teixeira de Faria, graduada em serviço social, possui especialização em proteção de gênero e violência doméstica contra a mulher; Silmara Roseane Silva Pereira, advogada especializada em violência doméstica.
Local: Fórum de Atibaia – Rua Napoleão Ferro, nº 315 – Alvinópolis
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto (juíza Carolina Moreira Gama)
19h30 - Apresentação da peça teatral “Existo porque Resisto” – parte integrante do projeto “Agosto Lilás” em parceria com o Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher – NAEM.
Local: Centro Cultural Palace – Rua Alvares Cabral, nº 322 – Centro
21/8 – Quarta-feira
Vara da Comarca de Tabapuã (juíza Patrícia da Conceição Santos)
13h30 – No município de Novais, roda de conversa com a médica e a enfermeira da equipe da Estratégia da Família, respectivamente Karina Gomes Germano e Elizangela Cristina Centurião Cabrera.
Local: Clube Recreativo Vereador Eduardo Fernandes Dias - Praça Lourenço Gil Martins
Público-alvo: Idosas do SCFV, PAIF, Ação Jovem e Frente de Trabalho.
18h30 - Realização da Oficina “Cozinha e Literatura”.
Palestrante: Rosimeire Krauniski, bacharel em letras e técnica em gastronomia.
Local: Secretaria Municipal de Assistência Social de Tabapuã – Avenida Dr. José do Valle Pereira, nº 1605.
Público-alvo: Vítimas de violência e frente de trabalho, visando a reflexão e profissionalização.
22/8 – Quinta-feira
Vara da Comarca de Tabapuã (juíza Patrícia da Conceição Santos)
Das 9 às 13h30 - Palestra sobre relacionamento abusivo “Não se acostume com o que te machuca”.
Palestrante: Geovana Eleutério, psicóloga e professora universitária.
Local: CRAS - Avenida Ângelo Ulian, nº 1240
Público-alvo: Adolescentes inseridos nos serviços do CRAS e CREAS.
9 h oras– Em Novais, confecção de cartazes, painéis e frases sobre o tema “Violência Doméstica”.
Local: EMEF “Olga Birolli Gonzalez” - Rua José Cantareiro Serrano nº 670
Público-alvo: Alunos do ensino fundamental, coordenadores e professores.
18h30 - Palestra sobre a “Lei Maria da Penha”, com a promotora de justiça Bruna Maria Buck Muniz.
Local: Teatro Gigi – Rua Paulo Guzo, nº 1.494 – Centro
Público-alvo: Famílias inseridas nos programas Bolsa Família, Renda Cidadã, Frente de Trabalho, CRAS, CREAS e Idosos – CCI.
19 horas – Em Novais, palestra sobre empoderamento feminino. O encerramento será uma peça de teatro encenada por adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Palestrante: Melina Borges da Silva, assistente social, especialista em gestão em saúde com ênfase em saúde da família
Local: Clube Recreativo “Vereador Eduardo Fernandes Dias” - Praça Lourenço Gil Martins
Público-alvo: Grupo do Centro De Convivência Do Idoso (CCI)
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto (juíza Carolina Moreira Gama)
10 horas - Palestra de Prevenção à Violência Doméstica, parte do Projeto “Instruir para não Punir”.
Palestrante: Marta Aparecida Teixeira de Souza Melo, assistente social do anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto, para alunos e professores da escola.
Local: Escola Estadual Alpheu Dominighetti – Rua Feliciano Alves Faria, nº 273 – Vila Abranches.
21 horas – Roda de conversa com o tema Questões de Gênero, mediada pela docente e psicóloga judiciária, Fernanda Aguiar Pizeta.
Local: Universidade Paulista – Avenida Carlos Consoni, nº 10 – Jardim Canadá
Público-alvo: Alunos do 4º ano de Psicologia.
23/8 – Sexta-feira
Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo – Comesp
9h30 às 13 horas – Exibição do documentário “A Juíza”
Debatedoras: Fabiana Severi, professorada Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, e Mylene Pereira Ramos Seidl, juíza da 20ª Vara do Trabalho da Capital.
Mediadora: Mafoane Odara, Gerente do Instituto Avon, lidera iniciativas de enfrentamento às violências contra mulheres e meninas.
Local: Palácio da Justiça / Salão do Júri – 2ºandar – Praça da Sé, s/nº
Público: Aberto ao público.
Vara da Comarca de Tabapuã (juíza Patrícia da Conceição Santos)
8h30 – Em Catiguá, passeata com bexigas brancas e exposição dos cartazes confeccionados durante a semana.
Local: Escola Estadual Antônio Carlos – Rua Wilson Veiga, nº 495
Público-alvo: Alunos e professores.
10 horas - Passeata com bexigas brancas e roxas e encerramento com música e exposição dos cartazes.
Local: Saída da EMEF “Olga Birolli Gonzalez” e chegada ao coreto da Praça Lourenço Gil Martins
Público-alvo: Alunos, professores e profissionais da Rede Pública Municipal.
Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital (juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante)
14 horas - Palestra com a advogada Claudia Patrícia de Luna Silva sobre “Treze anos da Lei Maria da Penha, Violência Sexual e Avanços Legislativos”. O evento será realizado em parceria com o Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi). Inscrições pelo link.
Local: Plenário 10 do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães – Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313 – Barra Funda
2ª Vara de Nova Odessa (juíza Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman)
14h30 - Palestra “Criança e violência doméstica: o contexto da opressão”, com a coordenadora do Projeto Afin – Afeto na Infância, Juliana Costa de Souza.
Local: Fórum de Nova Odessa – Sala 11 – Av. João Pessoa, nº 1.300, Bosque dos Cedros
