O Conselho Municipal de Saúde de Registro promove a 7a. Conferência Municipal de Saúde. Os encontros ocorrem a cada quatro anos, convocadas pelo Conselho Nacional de Saúde e têm a finalidade de avaliar a situação de saúde da população, a estrutura das Redes de Serviços e de Atenção à Saúde, os processos de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde e formular diretrizes para subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Saúde.
A 7ª Conferência Municipal de Saúde é composto por uma série de 5 pré-conferências e 1 conferência final, organizadas da seguinte maneira:
1ª pré-conferência - 2 de fevereiro de 2023, às 19h., na Macrorregião do Arapongal, no CRAS do Arapongal. A macrorregião compreende os moradores dos seguintes territórios: Arapongal, Jardim Alegre, Estirão do Carapiranga, Guaviruva, Jurumirim, Lajeado, Morro Seco, Ribeirão da Motta, Vila Paraguai, Peropava, Ponta Grossa, Ribeirão Branco das Palmeiras, Ribeirão Vermelho, Saltinho, São Domingos, Serrote, Socal, Vila Ouro, Paraíso, Manchester, Ouro Verde.
2ª pré-conferência - 9 de fevereiro de 2023, às 19h., na Macrorregião do Bloco B, no Centro Comunitário Eiji Matsumura (CRAS do Bloco B). A macrorregião compreende os moradores dos seguintes territórios: Baissununga, Bamburral de Baixo e de Cima, Bloco B, Bloco D, Jd. São Paulo, Buenos Aires, Campo da Experiência, Capinzal, Chá Ribeira, Jd. da Palmeiras, Nosso Teto, Jd. Paulistano, Quilombo, Sakuma, Tiatã, Jd. Brasil, Jd. América, Jd. Paraná, Jd. Virgínia, Jd. Bromélias, Bloco D1 e Bloco D2.
3ª pré-conferência - 16 de fevereiro de 2023, às 19h., na Macrorregião do Agrochá, no Centro Comunitário do Agrochá II e III. A macrorregião compreende os moradores dos seguintes territórios: Agrochá, Agrochá II, Agrochá III, Vila da Palha, Areias, Taquaruçú, Votupoca, Bulha, Capinzal da BR, Capinzal do Vitório, Cheia Grande, Indaiatuba.
4ª pré-conferência - 23 de fevereiro de 2023. às 19h., na Macrorregião do Centro – Salão Paroquial da Igreja Católica (Centro). A macrorregião compreende os moradores dos seguintes territórios: Alay Corrêa, Vila Nova, Vila São Francisco, Vila Ribeirópolis, Centro, Belas Artes, Jd. Alvorada, Jardim Ipê, Jd. São Nicolau, Jd. Valeri, Jd. Yoshida, Vila Cabral, Vila Fátima, Vila Flórida, Vila Ponce, Vila Tupi, Budista, Caiçara I e II, CECAP, Hatori I e II, Jd. Esperança, Jd. Ipanema, Jd. Paulista, Jd. Planalto, Jd. São Matheus, Jd. Vitória, Jd. Leblon, Raposa, Boa Vista Rio, Boa Vista Estrada, Ribeirão de Registro, São Conrado, Vila Romão, Jd. Xangrilá.
5ª pré-conferência - 23 de fevereiro de 2023. às 13:30hs, Pré-Conferência dos Trabalhadores da Saúde, no – Salão Paroquial da Igreja Católica (Centro). Nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª pré-conferências serão eleitos 6 (seis) representantes dos usuários (as) do SUS; na 5ª pré-conferências serão eleitos 12 (doze) representantes dos trabalhadores da Saúde e a Diretoria Municipal de Saúde indicará 12 (doze) gestores municipais, que, junto com os 12 (doze) conselheiros municipais de saúde, serão os representantes aptos a votar na 7ª Conferência Municipal de Saúde de Registro/SP, que será realizada no dia 4 de março de 2023, das 8h às 17h, na Escola Estadual Dr. Fábio Barreto.
A Conferência é aberta e todos (as) os presentes, caso não sejam representantes eleitos nas pré-conferências, têm o direito a voz e discussão das propostas.
Na 7ª Conferência Municipal serão eleitas 8 (oito) pessoas – 4 (quatro) usuários do SUS; 2 trabalhadores e; 2 gestores municipais para representar a cidade de Registro na Conferência Regional de Saúde, na qual serão eleitas (4) pessoas representar a região do Vale do Ribeira na 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e na 17ª Conferência Nacional de Saúde, com os custos de viagem, alimentação e hospedagem pagos pelo poder público.
O tema DA 7ª Conferência será “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”, por meio dos seguintes eixos:
I - O Brasil que temos. O Brasil que queremos;
II - O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; III - Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; e
IV - Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.”
Para Jefferson Pécori Viana, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Registro/SP, que também é o Presidente da Conferência Municipal de Saúde de Registro/SP, conforme resolução 003/2023 de 19 de janeiro de 2023, “As Conferências são verdadeiras festas de participação social e popular. É, muito talvez, o evento mais próximo ao ideário de democracia participativa e, portanto, temos que garantir a maior participação cidadã possível.
Entidades ligadas à área da saúde, gestores e prestadores de serviços do setor, sociedade civil organizada e usuários ganham legitimidade para ocupar esses espaços. Um esforço no sentido de fazer valer a democracia popular e a gestão participativa no Sistema Único de Saúde (SUS).Os Conselhos Municipais de Saúde são parte da estrutura denominada “controle social” e atuam na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde nos municípios.
Os Conselhos são compostos de maneira tripartite, obedecendo a seguinte distribuição: 50% de representantes dos usuários do SUS; 25% de representantes dos trabalhadores da Saúde e 25% de representantes do governo municipal.
A eleição dos representantes eleitos na Conferência Municipal de Saúde segue a mesma regra dos Conselhos Municipais.
