O Vale do Ribeira deu mais um importante passo em busca da Indicação Geográfica (IG) do palmito pupunha da região. No último dia 20 de outubro, em Assembleia Geral Extraordinária realizada na Câmara Municipal de Eldorado, foi aprovado o caderno de especificações técnicas fundamental para que a IG seja implementada. Ao todo foram 48 pessoas presentes, desde produtores rurais, técnicos, professores e autoridades da região.
O caderno de especificações técnicas traz a descrição exata do produto, bem como as formas e os processos de produção que caracterizam a indicação de procedência, como rastreamento, pré e pós produção, delimitação geográfica, regulamentação da IG e gerenciamento.
Na primeira parte da assembleia, o caderno foi disponibilizado de forma impressa e digital para as pessoas presentes anotarem seus questionamentos e dúvidas para serem levadas em consideração antes da votação. Após uma explicação sobre os benefícios das IGs, cases de sucesso no Brasil e no mundo e detalhamento da IG do Palmito Pupunha do Vale do Ribeira, todas as dúvidas foram sanadas, os questionamentos respondidos e o caderno 100% aprovado pelas pessoas presentes.
"Recebemos com muita alegria essa aprovação unânime do caderno de especificações técnicas. Etapa fundamental para o desenvolvimento da Indicação Geográfica que vai colocar o palmito pupunha do Vale do Ribeira ainda mais no radar do Brasil e do mundo como referência em alimento de procedência e qualidade", destaca o analista de negócios do Sebrae-SP, Lucas Nogueira.
Próximos passos
Após a aprovação, o caderno de especificações técnicas será submetido para consulta prévia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que vai verificar se o documento está de acordo com as normativas das Indicações Geográficas. Na sequência serão detalhados aspectos como delimitação da área, construção de mapas, pesquisa e lista de produtores que fazem parte da produção desse produto e poderão fazer parte da IG.
Haverá, ainda, capacitações para produtores entenderem como podem participar, aderir e utilizar o selo, além da oferta de cartilhas para a população entender a IG. Por fim, todos os documentos serão enviados ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que fará a aprovação final. O objetivo é que todo esse processo termine até março de 2024.
A Indicação Geográfica "Palmito Pupunha do Vale do Ribeira" é uma iniciativa que une várias instituições da região. O Sebrae-SP é um dos organizadores em parceria com a Associação dos Produtores de Pupunha do Vale do Ribeira (APUVALE), Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), Cooperativa Agrícola do Vale do Ribeira (CAVARI), Sindicatos Rurais de Iguape, Vale do Ribeira, Juquiá e Miracatu, além da Faesp/SP, Senar, Prefeitura de Eldorado, Câmara Municipal de Eldorado, Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) e Secretaria de Agricultura de Eldorado. O Instituto Federal São Paulo (IFSP), Campus Registro, também exerce papel fundamental como fornecedor técnico.
