A Prefeitura de Iguape abriu as inscrições para a segunda edição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O projeto é coordenado pelo Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) e Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, e executado em parceria com Estados e Municípios.
O PAA beneficia os dois lados participantes – pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e agricultores que produzem alimentos, com a garantia da venda e pagamento, sabendo de antemão quais produtos, quantidades e sob que prazos fornecer.
O limite da participação do produtor na modalidade executada será de R$ 6.500,00 por unidade familiar. Mesmo quem já participou da primeira edição deve se inscrever até o dia 16/04 (sexta-feira).
A inscrição do produtor interessado deverá ser realizada junto ao Departamento de Planejamento da Prefeitura de Iguape, no endereço eletrônico planejamento@iguape.sp.gov.br com o envio, dos seguintes documentos:
I) Cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
II) Cópia do RG, dentro do prazo de validade do referido documento;
III) Cópia do extrato da DAP principal (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF), emitido nos últimos 30 dias;
IV) Alguma forma de contato ativa (endereço, telefone ou e-mail).
Outras ou maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (13) 3848-6810, r/6831.
Os cadastros submetidos ao Município e que cumpram as exigências serão encaminhados para aprovação do Ministério da Cidadania, com previsão de início de entrega dos produtos a partir de julho.
Para consulta da lista dos preços e produtos disponíveis no Programa, acesse: https://www.cdrs.sp.gov.br/.../ManualOperacionalPAA-SP.pdf
