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Lei Aldir Blanc

Cadastro online para Auxílio Emergencial da Cultura inicia hoje em Ilha Comprida

Podem se inscrever trabalhadores da cultura como artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte, artesãos etc

Postado em 02/07/2020 às 11:07

A Divisão Municipal de Cultura da cidade de Ilha Comprida começa, nesta quinta-feira, dia 2, o cadastro on line de trabalhadores da área artística e cultural, candidatos ao repasse de recursos da Lei de Emergência Cultural 1075/ 2020 Aldir Blanc.


De acordo com o a Confederação Nacional dos Municípios, Ilha Comprida receberá R$ 96.362,65 para socorrer o setor, valor definido pelo Fundo de Participação de Municípios (FPM) e índice populacional.


Podem se inscrever trabalhador e trabalhadora da cultura como artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte, artesãos, microempresas , pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias da área de cultura, que comprovem atuação na área nos últimos dois anos. A Lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais. Em contrapartida, após a reabertura, os beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita.


INSCRIÇÕES


As inscrições on line devem ser feitas a partir desta quinta-feira,  dia 2, no site www.ilhacomprida.sp.gov.br.


Mais informações:

Telefone: (13) 3842 7028,

de segunda a sexta, das 8 às 13h,


Quem pode receber?


Considera-se como trabalhador e trabalhadora da cultura quem participa da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. Deve-se ter comprovação de atuação na área nos últimos dois anos. Além disso, não pode ter tido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.


Quem não pode receber?


Não podem receber aqueles que têm emprego formal ativo e que sejam titulares de benefícios previdenciário ou assistencial e beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal. Aqueles que já recebem o Auxílio Emergencial também não terão acesso ao novo programa.


Quais espaços culturais podem receber?


O benefício será destinado a espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, como teatros independentes; escolas de música, dança, capoeira e artes; circos; centros culturais; museus comunitários; espaços de comunidades indígenas ou quilombolas; festas populares; e livrarias.

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