Prefeitos, Vereadores, gestores, servidores e representantes de 31 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) — nas regiões da Baixada Santista, Registro e na Região Metropolitana —, participam, na segunda-feira (29/5), em Santos, de evento como parte das atividades do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.
O evento, voltado a debater boas práticas administrativas, acontecerá a partir das 14h00, no Teatro Municipal Brás Cubas, localizado na Avenida Senador Pinheiro Machado, 48. Os trabalhos contam com a participação do Presidente do TCE, Conselheiro Sidney Beraldo, membros do Colegiado e órgãos da Corte, e Diretores e equipe técnica.
Durante o evento, dentre os temas em foco, estão os dados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M); a fiscalização dos repasses ao Terceiro Setor; o Planejamento das Políticas Públicas; e a edição da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133, de 2021).
Os Chefes de Executivo presentes no encontro receberão em mãos, compilações inéditas de dados com um diagnóstico de suas respectivas cidades com base nos indicadores do IEGM colhidos em 2022.
Participam do encontro os municípios de Barra do Turvo, Bertioga, Cajati, Cananéia, Cubatão, Diadema, Eldorado, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Mauá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santos, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Vicente e Sete Barras.
. Calendário
Ao todo, em 2023, serão realizados 10 encontros regionais. Os debates tiveram início em Presidente Prudente, no dia 16 de março, e acontecerão até 14 de setembro, com encerramento em Araçatuba. O calendário completo está disponível no link https://www.tce.sp.gov.br/ciclo.
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