O Governador João Doria esteve no município de Registro na última quarta-feira, dia 9, para realizar uma série de entregas e anúncios como parte das ações do Vale do Futuro, megaprojeto criado pelo Governo de São Paulo para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Vale do Ribeira. As medidas anunciadas hoje por Doria ultrapassam a marca de R$ 57 milhões e abrangem áreas diversas da administração estadual, com benefícios diretos a vários municípios da região.
A agenda teve início às 10h30 com a inauguração da Penitenciária de Registro. Com o Secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo, o Governador conheceu as instalações da nova unidade que tem capacidade para custodiar 823 pessoas do regime fechado e é a primeira a ser instalada no Vale do Ribeira. O valor de investimento é de cerca de R$ 46 milhões. Com a inauguração, moradores da região que são funcionários da SAP poderão ficar mais próximos de suas famílias.
A unidade prisional foi entregue com sistema automatizado de abertura e fechamento de porta de cela, sistema de monitoramento por câmeras e demais equipamentos de segurança, como raio-x, portal detector de metal, escâner corporal e telas de proteção. O novo presídio dispõe de todas as funcionalidades para a reintegração social de custodiados, como pavilhões de trabalho, cozinha industrial e padaria, salas de aula, banheiros acessíveis nos pavilhões habitacionais, área de saúde e sistema de rampas de acessibilidade.
Desenvolvimento Econômico Sustentável
Em seguida, na sede da DRS de Registro, o Governador realizou o lançamento do Plano de Desenvolvimento Econômico Sustentável (PDES-VR) para a região do Vale do Ribeira. A Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, apresentou o plano que tem o objetivo de propor ações e iniciativas para a dinamização econômica sustentável e compatível com as vocações e potencialidades da região. A estratégia permitirá um aprofundamento nos caminhos para desenvolvimento econômico dos setores predominantes da região: mineração, cultura, turismo e economia criativa.
O Plano está amparado por estudo realizado pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), que analisou informações sobre a dinâmica da economia da região. Atores do setor público e privado foram envolvidos na construção participativa do PDES-VR; assim como demais Secretarias do Estado, como a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Agricultura e Abastecimento (SAA), Turismo (SETUR) e Desenvolvimento Regional (SDR).
Créditos e incentivo
Durante o evento, o Governador assinou termo de autorização para a liberação de R$ 11,6 milhões em créditos para incentivar o empreendedorismo da região e garantir a execução de obras públicas que melhoram a qualidade de vida da população. Os recursos serão financiados pelo Desenvolve SP, instituição financeira do Governo do Estado, e destinados às prefeituras de Registro e Sete Barras a um total de 13 empreendimentos privados. Ao todo, o Desenvolve SP já desembolsou R$ 17,7 milhões em créditos para o programa Vale do Futuro desde outubro de 2019. Para a iniciativa privada, foram liberados R$ 15,2 milhões e as prefeituras receberam R$ 2,5 milhões.
Valorização Cultural
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa irá apoiar 27 projetos de ações culturais no Vale do Ribeira por meio de uma linha inédita do ProAC Expresso Editais 2020, lançada como parte das ações do programa Vale do Futuro. Doria e o Secretário de Cultura, Sérgio Sá Leitão, entregaram o prêmio para os vencedores do edital nesta quarta-feira (9), durante a visita a Registro. O programa teve 38 inscritos, sendo que 27 deles foram aprovados, em um investimento total de R$ 480 mil. A ação reconhece e valoriza a cultura local, por meio de projetos desenvolvidos por grupos, entidades, associações e coletivos sediados e atuantes no Vale do Ribeira.
Prospera Jovem
O Governador também autorizou o repasse de R$ 480 mil para os estudantes do 3º ano do Ensino Médio que participaram do Prospera Jovem 2020 no Vale do Ribeira. Ele assinou o termo de autorizo juntamente com a Secretária de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, durante a cerimônia de conclusão das atividades do programa. A autorização garante apoio financeiro de R$ 1,2 mil para cada estudante.
Previsto para iniciar no primeiro semestre deste ano, o Prospera foi reformulado em razão da pandemia do coronavírus e adaptado para o universo virtual. Os participantes receberam o Certificado de Conclusão e o incentivo financeiro após comprovarem frequência mínima de 70% nas atividades e aprovação no ano letivo escolar. Os jovens também terão acesso ao Mapa de Oportunidades do Vale do Ribeira, produzido pelo Sebrae, e às opções de formação técnica no Centro de Paula Souza e Novotec.
Regularização Fundiária
Doria ainda realizou a entrega de 220 títulos de regularização fundiária para moradores da região, em um investimento total de R$ 132 mil. A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária Rural e Urbana do Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Itesp. Foram entregues 163 títulos para moradores do Bairro Raia, do município de Ribeirão Grande e outros 57 títulos para moradores do Centro de Apiaí. O Secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, e o diretor executivo em exercício da Fundação Itesp, Marco Silva, participaram do evento.
Apenas nesta gestão, o Governo de SP já entregou 2.245 títulos rurais e urbanos no Vale do Ribeira. Como parte das ações do Programa Vale do Futuro, o Estado ainda mantém parcerias com 14 municípios para regularizar aproximadamente 19.800 imóveis. Na área rural, são 230 imóveis – 80 com titulação em andamento -, com processos e atendimentos para regularização em terras devolutas no Vale do Futuro.
Comunidades Quilombolas
O Governador fez ainda a entrega de trabalhos técnicos de individualização das áreas devolutas, para regularização fundiárias, das comunidades quilombolas de André Lopes, Nhunguara, Sapatu e Ostras, em Eldorado Paulista. Os trabalhos visam à titulação de quatro comunidades que somadas chegam a quase 300 famílias. O Estado de São Paulo possui um total de 1.445 famílias em 36 comunidades (29 no Vale do Futuro) reconhecidas como remanescentes de quilombos.
