A equipe de Polícia Militar Ambiental realizou patrulhamento pelo Rio Ribeira de Iguape, no município de Iguape com o propósito de identificar eventuais irregularidades relacionadas aos recursos da fauna ictiológica, dando ênfase à pesca em período e local proibido, petrechos não permitidos, aos defesos em vigor e ilegalidades.
Durante a navegação pelo Rio Ribeira de Iguape, local cujo período está proibido para a pesca, em razão da Piracema, conforme preconiza a Instrução Normativa IBAMA nº 195/08, foi constatado três pescadores em uma embarcação, com propulsão a motor de popa.
Os pescadores estavam com redes de emalhar em plena atividade de pesca. Após serem indagados a respeito da pesca que realizavam em período proibido, alegaram desconhecer a proibição, bem como não possuíam carteira de pescador profissional.
Diante da atividade ilegal, suas redes foram retiradas da água, e os peixes que estavam malhados por ainda estarem vivos foram contabilizados e soltos no rio, ainda na embarcação foram encontrados no viveiro outros peixes ainda vivos, sendo os pescados identificados da seguinte forma;
Peixes:
06 (seis) Bagres Branco
05 (cinco) Salteira/Guaivira
Materiais:
01 (um) barco de alumínio, cor vermelho e branco
01 (um) motor de popa
02 (dois) tanques de combustível
03 (três) redes de emalhe
02 (dois) Tarrafas
Desta forma, foi elaborado em desfavor dos responsáveis, autuações que totalizaram R$ 3.660,00 reais.
Cabe salientar que o Bagre-Branco que foi pescado, encontra-se em período de defeso conforme Portaria Sudepe nº 41/2018.
Na competência penal, ocorreu o art.34 da Lei Federal nº 9605/98 “pescar em período no qual a pesca seja proibida" sendo que a ocorrência será levada ao conhecimento da autoridade de polícia judiciária.
