A equipe de Polícia Militar Ambiental realizava patrulhamento náutico pela Foz do Rio Ribeira de Iguape em Iguape/SP com vistas a coibir a atividade irregular de pesca em período de Piracema, locais proibidos, além dos defesos em vigor quando visualizou duas redes de emalhe, as quais se encontravam "estaqueadas" na modalidade “espera” com a utilização de âncoras em período de Piracema
Desta forma, foi elaborado em desfavor dos infratores os autos de infração que totalizam o valor de R$ 2.072,00 reais por pescar em período no qual a pesca seja proibida, durante a fiscalização esta unidade de serviço realizou a soltura de dois pescados no Rio Ribeira de Iguape, os demais foram apreendidos conforme a Polícia Ambiental, um total de 1,800 kg, que posteriormente foram doados para SAICA (Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente). Os demais materiais permaneceram apreendidos pela sede do 3º Pel/Amb em Iguape/SP.
As redes não estavam identificadas na tralha superior da rede com o RGP-Registro Geral de Atividade pesqueira do pescador, caracterizando, portanto, petrecho não permitido, consoante dispõe o Artigo 35, § 1º, Inciso II da Resolução SIMA nº 05/21.
Diante dos fatos, a equipe realizou o recolhimento dos petrechos, tratando-se de uma rede de malhas de grilon, medindo aproximadamente 80 metros de comprimento, malhas de 166 mm, 4.00 metros de altura, e outra rede medindo aproximadamente 30 metros de comprimento, malhas de 133 mm e 3.00 metros de altura, 02 âncoras de ferro pesando aproximadamente 20 kg cada.
Havia na rede dois peixes, robalos-flecha “Centropomus undecimalis” que estavam vivos, sendo de imediato realizada a soltura no local.
Em ato seguinte foi constatado dois pescadores em uma embarcação, com propulsão a motor de popa. Ambos estavam, porém, ancorados às margens do referido rio onde realizavam a pesca embarcada com petrechos como molinetes, carretilhas e varas. Eles foram e submetidos à abordagem, mas nenhum ilícito foi encontrado. Após serem indagados a respeito da pesca que realizavam em período proibido, alegaram desconhecer a proibição. Diante da atividade ilegal, seus materiais e petrechos para pesca foram recolhidos e identificados da seguinte forma:
01 barco de alumínio
01 motor de popa, cor azul
01 tanque de combustível
02 molinetes
02 carretilhas
Pescados apreendidos localizados no viveiro da embarcação;
11 Robalos Peva
