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TRE determina data para eleição suplementar em cidades do Vale do Ribeira

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu a data em sessão judiciária realizada de forma remota nesta terça-feira (11).

Postado em 13/05/2021 às 15:08 |

(Foto: Tribunal de Justiça)

Em sessão judiciária realizada de forma remota nesta terça-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) fixou a data de 4 de julho para a realização de eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito. As novas eleições acontecerão em nove cidades do interior paulista. São elas: Anhembi, Apiaí, Cajati, Campina do Monte Alegre, Itaoca, Leme, Piacatu, Santo Antônio do Jardim e Trabiju.

As eleições em sete desses municípios (Apiaí, Campina do Monte Alegre, Itaoca, Leme, Piacatu, Santo Antônio do Jardim e Trabiju) estavam marcadas para ocorrer no último dia 7 de março. O pleito é regulamentado pela Resolução 537/2021, sendo que o prazo para registro de candidatos já havia sido encerrado em fevereiro. Nesse caso, só há exceção para o falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após essa data, em até 10 dias contados do fato.

Ficam mantidas as mesas receptoras de votos e as juntas já designadas pelos juízos eleitorais competentes.

A escolha do prefeito e vice em Anhembi e Cajati, por sua vez, tem regramento na Resolução 538/2021. Para esses municípios, a eleição adiada ocorreria em 11 de abril e o prazo para registro de candidatura ainda será aberto, podendo ser feito até as 19 horas do dia 4 de junho. As convenções partidárias devem ocorrer entre 27 de maio e 1º de junho.

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