A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deu a largada para a tradicional maratona de audiências públicas no Interior do Estado para debater o Orçamento Estadual para 2025. Neste ano, serão 25 encontros com a população, em diferentes cidades, promovidos pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Algumas das cidades nunca haviam sediado um encontro dessa natureza. O primeiro município a receber a audiência, no dia 14 de março, foi Divinolândia. No dia seguinte, foi a vez de Cordeirópolis. Os encontros vão até maio. Confira a programação abaixo.
O que são as audiências
As Audiências Públicas do Orçamento são encontros promovidos pela Alesp, desde 2005, para que os deputados estaduais consultem, diretamente com os cidadãos, quais são as principais demandas dos municípios. Em 2023, a Saúde e a Infraestrutura foram as principais demandas apresentadas pelos munícipes das cidades visitadas. A proposta orçamentária para este ano aprovada em plenário é de R$ 328 bilhões, a maior da história.
Calendário
Em 2024, as audiências públicas serão realizadas no primeiro semestre para não conflitar com a realização das eleições municipais, previstas para outubro deste ano.
O Orçamento
O trabalho produzido durante esses encontros será incorporado à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse documento prevê a arrecadação estadual e fixa as despesas do ano seguinte. Dessa forma, é o instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas, como Saúde, Educação e Segurança Pública. O projeto da Lei Orçamentária, bem como o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dita a construção do Orçamento do Estado, é encaminhado para a análise da Alesp pelo Governo Estadual e é encargo da Comissão de Finanças da Casa a deliberação e inclusão de emendas a estas duas propostas.
Datas
Confira as próximas audiências agendadas para o mês de abril:
• 8/4 - Ilha Comprida
• 11/4 - Cosmorama
• 12/4 - Santa Fé do Sul
• 18/4 - Dois Córregos
• 19/4 - Paulínia
• 25/4 - Olímpia
• 26/4 - Ituverava
• 26/4 - Jaboticabal
Em maio, estão programadas outras 11 cidades.
