O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza às cidadãs e aos cidadãos o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral. A ferramenta, criada em junho de 2022, tem o objetivo de dar protagonismo à eleitora e ao eleitor no enfrentamento da desinformação durante o período eleitoral.
Quem pode denunciar?
Todo cidadão pode e deve colaborar. As denúncias são realizadas por meio do Portal do TSE.
Ao realizar o alerta, a usuário ou o usuário deve indicar qual o tipo de denúncia.
O que denunciar?
Desinformação;
Discurso violento ou odioso;
Disparo em massa;
Grave perturbação do ambiente democrático;
Indício de comportamento inautêntico;
Vazamento de dados/incidente cibernético.
Na página, a pessoa consegue indicar ao TSE quais conteúdos de caráter perverso, que fazem relação ao processo eleitoral, estão disponíveis nas redes sociais ou em plataformas de mensagens instantâneas.
Desinformações sobre candidatos ou partidos são feitas em outro sistema, o Pardal, também disponível no Portal do TSE.
Como fazer a denúncia?
Basta preencher o formulário disponível no página do Sistema, no Portal do TSE.
A queixa deve descrever:
Características da mensagem;
Tipo de conteúdo e se há relação com o sistema eleitoral;
Local em que foi encontrada.
Como funciona o Sistema
O TSE é responsável por coletar os alertas e repassar para as plataformas digitais, que, por sua vez, avaliam se houve violação à legislação ou aos respectivos termos de uso. Os relatos recebidos ainda poderão ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e demais autoridades para adoção das medidas legais cabíveis.
Desde o lançamento da plataforma até 23 de março de 2023, foram 43.559 denúncias de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral brasileiro.
