Na sexta-feira (2), o presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, assinou acordo de cooperação com a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal) reafirmando os esforços das instituições para a inclusão no processo eleitoral de assentamentos, povos e comunidades tradicionais do estado. Representaram a fundação seu diretor-executivo, Rodrigo Levkovicz, e o secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Fernando Chucre.
O acordo prevê atividades de análise das necessidades de eleitoras e eleitores locais, verificação das condições de acesso e infraestrutura local, além do fornecimento pelo TRE-SP de transporte para viabilizar o exercício do voto. Segundo o presidente do Tribunal, essas pessoas estavam de certa forma afastadas da participação política, seja por motivos econômicos ou pelas dificuldades de acesso e longas distâncias entre as comunidades e os locais de votação, o que faz com que muitas vezes a pessoa perca um dia de trabalho para poder votar. “Estamos muito contentes com esse projeto, que tem uma grande importância para nós e para os eleitores que residem nessas comunidades”, declarou.
A Fundação Florestal terá entre suas atribuições disponibilizar dados sobre os povos e comunidades tradicionais localizados em unidades de conservação, facilitar o acesso da Justiça Eleitoral às localidades, participar da organização dos encontros e acompanhar a execução das ações.
Projeto Inclusão Político-Eleitoral
A assinatura do acordo de cooperação faz parte do Projeto Inclusão Político-Eleitoraldo TRE-SP, que tem o objetivo de promover a inclusão política de assentamentos, povos e comunidades tradicionais de São Paulo por meio de visitas, buscando compreender as necessidades locais para atendê-las da melhor forma e desenvolver soluções que viabilizem o exercício do voto de seus moradores. Envolve também o intercâmbio com outros TREs que tenham expertise em inclusão desses grupos no processo eleitoral.
Ao longo deste ano, o Tribunal visitou 14 comunidades, atingindo cerca de 850 eleitoras e eleitores com ações de educação eleitoral, criação de quatro novas seções eleitorais, cadastramento da transferência temporária de títulos e melhorias no transporte para o dia da votação.
Além da Fundação Florestal, apoiam a iniciativa a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania, e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
