Começou nesta segunda-feira (19) a 3ª edição da Semana de Acessibilidade, ciclo de palestras online promovidas pela Coordenadoria de Apoio aos Servidores (CAPS), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça de São Paulo. A abertura foi conduzida pelo corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia - representando o presidente do Poder Judiciário paulista, desembargador Ricardo Mair Anafe -, e pelo coordenador da CAPS e integrante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJSP, desembargador Irineu Jorge Fava. A fonoaudióloga e enfermeira Sheila de Souza Vieira, servidora do TJSP, que também integra a Comissão, proferiu a palestra do dia. Até sexta-feira (23), a Semana de Acessibilidade trará especialistas e promoverá debates sobre as diversas nuances da inclusão de pessoas com deficiência na sociedade, especialmente no Judiciário.
Em seu discurso de abertura, o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia reforçou o convite para que servidores e magistrados acompanhem a programação. O corregedor-geral da Justiça destacou algumas medidas inclusivas que já vêm sendo implementadas no TJSP, como a instituição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, a regulamentação do teletrabalho para pessoas com deficiência, a disponibilização de monitores com maior superfície de leitura e ferramentas de tradução automática para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre outras iniciativas. “O Tribunal possui uma excelente estrutura, apta para planejar e desenvolver ações concretas para que a acessibilidade, nas suas mais variadas formas, seja uma realidade para servidores, magistrados e usuários do sistema de Justiça”, ressaltou.
Segundo o desembargador Irineu Jorge Fava, que falou em seguida, o TJSP já promoveu mais de 138 ações, entre palestras, lives, debates e outras medidas de conscientização, o que coloca a Corte Paulista em um papel de destaque há mais de uma década. “O Tribunal de Justiça de São Paulo está na vanguarda dessa questão de acessibilidade. Nós atuamos nessa área desde 2011, e isso foi amadurecendo, ganhando regulamentação e conscientização. Hoje, temos um setor dentro de uma unidade do Poder Judiciário que cuida especificamente dessa questão”, pontuou o magistrado. O coordenador da CAPS anunciou a implementação gradativa do leitor de tela Jaws (referência em acessibilidade para usuários com deficiência visual) nos sistemas informatizados do TJSP até o final do ano, além da perspectiva de expandir o curso de Libras pelo estado, de modo que todas as comarcas tenham pelo menos um funcionário capacitado a atuar nesse segmento. Outra novidade é o lançamento de um Guia de Acessibilidade disponibilizado aos servidores, compilando informações e orientações gerais sobre o atendimento às pessoas com deficiência.
Sheila de Souza Vieira encerrou o primeiro dia com o tema “Inclusão: Responsabilidade Compartilhada”. Deficiente auditiva e usuária de implante coclear desde os 13 anos, ela reforçou a importância de uma postura ativa das pessoas com deficiência na troca de experiência com seus pares, participação na formulação políticas públicas, conscientização sobre direitos e, sobretudo, na fiscalização e cobrança da aplicação desses direitos. “Temos que ser agentes ativos nesse processo de transformação social e na desconstrução da exclusão. Precisamos cobrar a sociedade e os líderes, sim, mas também devemos pensar o que nós mesmos podemos fazemos pra viabilizar tudo isso”, frisou a palestrante.
A 3ª Semana da Acessibilidade segue durante toda a semana. Confira a programação completa dos próximos dias
Terça-feira (20), das 15 às 17 horas.
Tema: Tecnologia Assistiva.
Palestrante: Lilian Maria Candido de Souza Dornelas (graduada em Fisioterapia e mestre em Distúrbios da Comunicação Humana). Possui experiência na área de Fisioterapia Neurofuncional Infantil, Tecnologia Assistiva e Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) – Orientações para Boa Convivência e Possibilidades Terapêuticas.
Palestrante: Maria América Coimbra de Andrade (psicóloga e mestre em Análise do Comportamento Aplicada, com atuação internacional). Atuou na área por 15 anos em Massachusetts e 13 em Uganda.
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Quarta-feira (21), das 15 às 17 horas.
Tema: Capacitismo e Representatividade da Pessoa com Deficiência.
Palestrante: Juíza do TJSP Larissa Kruger Vatzco (especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná).
Tema: Barreiras Atitudinais.
Palestrante: Melissa Bahia (graduada em Ciências Sociais). Especialista em Gestão Social para o Desenvolvimento, mestre em Desenvolvimento e Gestão Social.
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Quinta-feira (22), das 11 às 13 horas.
Abertura: Juiz assessor da Presidência e integrante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJSP, Alexandre Andretta dos Santos.
Tema: Conquistas e Desafios na Inclusão de Pessoas com Deficiência no Judiciário.
Palestrante: Márcio Castro de Aguiar (graduado em Fisioterapia e pós-graduado em Administração Pública com enfoque no Judiciário). Secretário-geral da Organização Nacional de Cegos do Brasil.
Tema: Lei Brasileira de Inclusão.
Palestrante: Luís Claudio Freitas (especialista em Direito Público). Procurador do Banco Central e vice-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-RJ.
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Sexta-feira (23), das 15 às 17 horas.
Tema: Cadastro Inclusão e Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência.
Palestrante: Claudio de Castro Panoeiro (secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos).
Tema: Pessoas com Deficiência no Sistema de Justiça.
Palestrante: Juíza do TJSP e juíza auxiliar no STF Flávia Martins de Carvalho (mestra em Direito e doutoranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito).
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