A Prefeitura de Registro está fornecendo informações para o Portal da Transparência no site da Prefeitura (registro.sp.gov.br) com os valores das receitas e despesas movimentadas pelas ações de enfrentamento ao novo coronavírus no Município, em atendimento a Lei Federal nº 13.979/2020 e demais determinações dos órgãos de controle e fiscalização.
A nova seção do Portal da Transparência do município, denominada Combate ao Coronavírus, mostra todos os recursos gastos e recebidos pela Secretaria Municipal de Saúde para o enfrentamento à Covid-19.
Os dados são atualizados em tempo real de acordo com o surgimento de novas demandas, tendo como fonte divulgadora o Departamento de Recursos, Termos de Parceiras e Políticas Públicas em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Todas as informações registradas nesta seção do portal são relativas a ações executadas pela SMS, detalhando as receitas provenientes da União, do Estado e de doações para custear os investimentos no combate à Covid-19 em Registro, bem como as despesas decorrentes.
“A divulgação dos gastos específicos à atual emergência de saúde pública reforça a importância da transparência pública para o fortalecimento do controle social dos cidadãos”, destacou o secretário municipal de Saúde, Edson Gauglitz.
Com esta ferramenta, os munícipes podem consultar os valores que a gestão municipal está recebendo e também como e onde estão sendo aplicados. No portal, na aba Receitas, são identificados os valores que a SMS recebeu e na aba Despesas são exibidas, de forma detalhada, as despesas que estão sendo despendidas durante a pandemia.
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