A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) realizou na tarde desta quarta-feira (01), por videoconferência, reunião com municípios da região administrativa de Registro. O Secretário Marco Vinholi foi interlocutor e esclareceu dúvidas dos prefeitos da região. O principal tema foi sobre o repasse de R$ 311 milhões anunciados na última semana pelo Governador João Doria para ações de combate do Covid-19 e aplicação dos recursos. Com cerca de quase 280 mil habitantes, os 14 municípios da região receberão quase R$ 1,2 milhão.
“Na ultima segunda-feira, foi repassado R$ 311 milhões para os 645 municípios do Estado. Os valores devem ser utilizados no custeio e RH nas ações de combate ao Coronavírus, na atenção básica de Saúde. Paralelo a isso também faremos repasse às Santas Casas e hospitais municipais para investimento em leitos”, explicou Vinholi.
A quarentena também foi objeto de discussão. O Estado decidiu adotar o isolamento horizontal fechando parcialmente alguns estabelecimentos. A quarentena do estado deve durar até o próximo dia 07 abril. Somente serviços essenciais devem permanecer abertos, como alimentação, abastecimento e saúde. A região possui característica turística e de comércio.
“Compreendemos os pleitos de alguns comerciantes, mas vivemos uma guerra e não só uma batalha. Reabrimos antes da hora pode gerar dificuldades graves para os municípios, não adianta tomar atitude movida por pressão e, no momento seguinte, ter que fechar por problemas no sistema de saúde e lamentar a perda de vidas. Queremos abrir o mais rápido possível, mas não podemos colocar a população do Estado de São Paulo em risco. A nossa prioridade é preservar vidas”, explicou Vinholi. “No dia 06 de abril, o Governador João Doria fará nova análise com a equipe técnica e anunciará os caminhos para o Estado”, completou.
Participaram da videoconferência os Prefeitos de Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro e Sete Barras. O Programa Vale do Futuro, maior programa social do Governo do Estado, é composto por 22 municípios. A conversa com os demais municípios que compõem o programa acontece em videoconferências de outras regiões administrativas.
R$ 311 milhões para combate ao Coronavírus
A Resolução SS – 41, de 27.03.2020, publicada no ultimo sábado (28), estabelece a transferência do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais (Fundo a Fundo). As 55 cidades com população entre 100 mil e 300 mil pessoas receberão R$ 8 por habitante, ou duas vezes o piso do SUS. Nas 16 cidades com população entre 300 mil e 500 mil pessoas, o valor de referência sobe para R$ 10 por habitante e nas nove cidades paulistas com mais de 500 mil habitantes, o valor de referência sobe para R$ 12 por pessoa. Para municípios com menos de 100 mil habitantes o piso de atenção básica do SUS é de R$ 4 por habitante. O valor total de repasse aos 645 municípios é de R$ 311 milhões. Os valores foram depositados na última segunda-feira (30).
A orientação da Secretaria de Saúde para os munícipios até 300 mil é a criação do centro de referência do combate ao Coronavírus, com o primeiro atendimento, consulta e testes, sem a previsão de leitos. Para municípios maiores a orientação é a criação de hospitais de campanha, com leitos. Os municípios tem autonomia para a utilização do recurso, porém devem apresentar planos de trabalho. O Estado entende que cada região conhece melhor as suas dificuldades e peculiaridades, por isso a flexibilização.
“O Estado tem o papel de orientar os Prefeitos, porém cada município conhece melhor a sua realidade regional e pode utilizar a melhor maneira para o combate ao COVID-19”, explicou Vinholi.
