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Educação, justiça curricular e social é possível?

“(...) A escola atual está cada vez mais longe de ser capaz de responder às necessidades sociais e dos cidadãos”

Publicado em 21/02/2022 às 10:44
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A justiça, em sua essência, implica construir e usufruir dos direitos e deveres consensuais que permitam o desenvolvimento e a convivência das pessoas em sociedade. A justiça é muitas vezes entrelaçada com igualdade e equidade. Assim, baseia-se no princípio da igualdade entre e para todos os bens recursos materiais e culturais, satisfação e até mesmo capacidades que apresentam liberdade e poder de decisão. Por meio da igualdade, procura-se estabelecer uma equidade de condições que conceda qualidades para que qualquer sujeito usufrua, num primeiro momento, das mesmas oportunidades que, por sua vez, permitem-lhe, num segundo momento, igualdade de resultados que favoreça a sua inclusão como cidadão pleno em sua comunidade.

No entanto, as desigualdades são marcadas, repetidas e insidiosas devido a diversos fatores econômicos e sociais, como gênero, idade, saúde, educação, emprego, grupos de referência, região de origem, entre outros; portanto, tratar os desiguais igualmente promove a desigualdade e, por isso, surge a necessidade de implementar ações compensatórias que vão além da simples igualdade para dar mais a quem tem menos.

Nas palavras de Bolívar (2005), um sistema educacional será mais equânime do que outro se as desigualdades no campo educacional forem vantajosas para os mais desfavorecidos e, além disso, como melhorar a condição dos mais desfavorecidos é continuamente questionado. Nesse sentido, a equidade é mais justa que a igualdade, pois exerce uma ação compensatória, ou seja, podemos aceitar uma pluralidade de trajetórias culturais e formativas, mas os resultados mínimos comuns devem ser garantidos ao final da escolaridade obrigatória. Por essa razão, a equidade é conceitualmente superior à igualdade ao compensar as condições de desigualdade.

Em suma, o conceito de equidade lida com as desigualdades considerando as diferenças para compensar e nivelar as disparidades. Assim, enquanto a igualdade nos diz sobre o quê da justiça (bens, recursos, satisfação, capacidades), a equidade distingue o como da justiça (reconhecer e compensar as diferenças).

Bourdieu e Passeron (2001), por meio da teoria da reprodução, afirmam que a vida na escola reproduz desigualdades sociais, econômicas e culturais. No entanto, esse processo é de mão dupla, pois tanto a escola reproduz a desigualdade quanto a própria sociedade reproduz a desigualdade gerada nas escolas. Por outro lado, o panorama torna-se menos opaco quando experiências inovadoras surgem como focos de resistência na geração e implementação de currículos democráticos que buscam reverter desigualdades e assimetrias por meio da educação. Assim, o currículo pode ser utilizado como instrumento de controle e poder hegemônico ou como forma de promover a democracia, a participação e a libertação.

Na perspectiva da justiça social entendida como distribuição, o conceito de justiça curricular pode centrar-se na geração de um currículo único e universal que garanta a igualdade de acesso e a construção de conhecimentos essenciais para o desenvolvimento de uma sociedade pautada em valores democráticos. Tal currículo poderia ter um alcance maior se promovesse a liberdade, a tomada de decisões e a dignidade humana.


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